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Suspensão de reformas antecipadas levanta dúvidas

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Reformas travadas na Função Pública

Há casos em que é necessário esperar 10 meses para ver o pedido aprovado. E quem pediu a reforma em 2010 mas só a viu concedida em 2011 é penalizado para o resto da vida. A CGA aplica um corte em virtude do factor de sustentabilidade, que em 2011 é de 3,14%. Se fosse aplicado o corte em vigor no momento do pedido, os aposentados só perderiam 1,65% da pensão. A situação foi denunciada à Provedoria de Justiça por um funcionário público que pediu a aposentação em 25 de Março de 2010, sabendo que iria ser penalizado em 1,65% pelo factor de sustentabilidade. Passaram meses e não recebeu qualquer informação adicional da CGA. Quando, a 10 de Fevereiro de 2011, o pedido de reforma foi aceite, aplicou-se o factor de sustentabilidade em vigor este ano, de 3,14%. Numa pensão média de 1500 euros, este atraso implica menos 50 euros por mês, quando, se tivesse sido usada como referência a data do pedido de reforma, a penalização seria de 25 euros.

PENSÕES COM CORTE MENSAL DE 192 EUROS

Os funcionários públicos que se reformaram em Abril sofreram, em média, um corte mensal de 192 euros na pensão.

Mesmo com uma redução média elevada na prestação mensal, em resultado das penalizações aplicadas por causa da passagem à reforma antes do tempo, a corrida à aposentação não pára na Administração do Estado. Em Abril, reformaram-se mais 2306 pessoas, o segundo número mais elevado em 2011.

Ao todo, entre Janeiro e Abril, aposentaram-se 8399 funcionários públicos.

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