O primeiro-ministro afirmou ontem que a conclusão do processo Freeport tornou agora evidente as "calúnias, falsidades e injustiças" contra o seu bom nome e o da sua família ao longo dos últimos seis anos. 

A posição de José Sócrates foi assumida através de uma declaração à comunicação social, sem direito a perguntas por parte dos jornalistas, na residência oficial do primeiro-ministro, depois de o Ministério Público ter concluído pela ausência de irregularidades no licenciamento do empreendimento Freeport.

"Como sempre disse, a verdade acaba sempre por vir ao de cima e fica agora evidente para todos os portugueses de boa fé a enormidade das calúnias, das falsidades e das injustiças que sobre mim foram insistentemente repetidas ao longo destes últimos seis anos, muitas vezes com um único objectivo: de me atacarem politicamente e de me atacarem pessoalmente", declarou o primeiro-ministro.

Para José Sócrates, nos últimos seis anos, o seu nome, assim como o da sua família, foi abusivamente referido em relação ao caso Freeport "de forma absolutamente injusta, infundada e caluniosa, sem qualquer respeito pelos mais elementares princípios da ética, da decência e da lei".

Numa resposta a quem considerou esta declaração do primeiro-ministro como um ensaio de vitimização artificial, Sócrates classificou essa tese como "extraordinária". "Depois de tudo aquilo por que passei, depois de tudo o que foi dito a propósito do meu nome, é extraordinário que ainda haja quem pretenda ver nas minhas declarações sobre este caso um qualquer exercício de vitimização artificial. Na verdade, sempre que falei sobre este assunto foi para exercer o meu legítimo direito de defesa contra a calúnia - e fi-lo poucas vezes, mas sempre de forma clara e firme", sustentou.

"Faço esta declaração esperando que esta seja a última vez que me refiro ao tal assunto" do processo Freeport, acrescentou. Na sua declaração, o primeiro-ministro começou por se congratular que, seis anos após o início do processo Freeport, o Ministério Público tenha dado por concluída a sua investigação, apresentando sumariamente as suas conclusões finais.

José Sócrates referiu-se depois a duas das conclusões retiradas pelo Ministério Público em relação a este processo judicial. "Com base em perícias urbanísticas e ambientais, o Ministério Público concluiu que não houve quaisquer irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento Freeport. Naturalmente, esta conclusão não constitui para mim qualquer surpresa, porque, como sempre afirmei, este licenciamento cumpriu todas as regras e todas as exigências previstas na lei", apontou o líder do executivo.

José Sócrates disse neste contexto que, enquanto desempenhou as funções de ministro do Ambiente, "a actuação do Ministério sempre se guiou por padrões de grande exigência e rigor na avaliação dos projectos".

"Mas creio que os portugueses compreendem bem a minha satisfação de ver finalmente reconhecido, preto no branco, ainda por cima por uma instância independente, aquilo que eu próprio e todos os responsáveis do Ministério do Ambiente desde o início sempre afirmámos mas que muitos se recusaram a ouvir", disse.

José Sócrates congratulou-se em seguida com a conclusão do Ministério Público de que "não havia razão para acusar quem quer que fosse, incluindo responsáveis políticos do Ministério do Ambiente, pelos tão falados crimes de corrupção, tráfico de influências ou financiamento ilegal de partidos políticos".